Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Secrets

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual tem como relator este ministro Alexandre de Moraes. Aprecie a decisãeste na íntegra, clique cá.

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"O Direito Penal não é o lenitivo de todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, que demandam Muito mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

" As críticas tiveram adesão Destes colegas. O ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, fazendo referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Hoje nãeste se deseja tomar justiça e reinserção social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado que ele realmente fez ESTES empréstimos, ou de que estaria munido por instrumento público por mandato de modo a tal, já que é analfabeto. (Clique cá)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observaçãeste por de que a felicidade passa a compor os Encontre mais informações debates jurídicos internacionais, precisando, pelo Brasil, por uma investigaçãeste a respeito Destes importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Em Muito mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superação da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)

Este curso do especialização "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A cerca de as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural como enfoca sua repercussãeste jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

O Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara continue lendo isso de Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem de dar ESTES meios para de que o mfoidico possa desenvolver seu trabalho, havendo por se acrescentar qual recursos existem, pois nãeste se compra uma caixa por fósforos nenhumas remunerar tributos". (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Debater usando juiz com agendamento prévio. Presentemente, as salas por audiência e do espera por Lindas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A respeito de o tema utilizando a participaçãeste por grandes nomes da área.

As esperanças do tê-lo no comando da redemocratização do país sucumbiram na noite do 21 por abril, quando, após uma agonia de 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em um dos episódios mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a saiba comoção Brasileiro em torno da morte por Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio de Getúlio Vargas. (Clique cá)

Após este STF marcar de modo a o próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC do Lula, o IDDD - Instituto por Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio por nota pública, ter que qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a de que a questão da prisãeste em 2ª instância mesmo que discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)

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